Arquivo paraNovembro, 2007

Lula busca apoio de governadores tucanos para aprovar CPMF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu a campo para buscar o apoio dos governadores tucanos para a prorrogação da cobrança da CPMF. A idéia é fazer com que os governadores tentem persuadir os senadores da bancada a votar a favor da matéria. Os senadores do PSDB já anunciaram que votarão contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. O esforço do presidente parece já ter surtido efeito. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, defendeu publicamente hoje a cobrança da CPMF durante o 3º congresso do PSDB. “Nós criamos o imposto, não fica bem adotar uma posição contraditória”, disse ele. A defesa da CPMF por Cunha Lima acontece um dia depois do tucano se encontrar com Lula no Palácio do Planalto. De acordo com o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL), Cunha Lima negociou ontem com o presidente a liberação de verbas do PAC para a Paraíba e meios de garantir o voto do senador e correligionário Cícero Lucena a favor da CPMF. Hoje, Cunha Lima afirmou que outros governadores do PSDB também são favoráveis à cobrança da CPMF. “Você tem cinco governadores defendendo a manutenção da CPMF e a bancada do PSDB [no Senado] faz ouvido de mercador para isso. Estamos diante de um impasse grave para nos organizar.” Segundo ele, o voto do PSDB seria diferente se o ex-governador Geraldo Alckmin tivesse vencido a eleição presidencial de 2006. “A minha posição é algo que não pode faltar ao PSDB: coerência. Se o Alckmin tivesse sido eleito, essa discussão da CPMF não estaria existindo [no partido]. Nós criamos o imposto, não fica bem adotar uma posição contraditória.” O governador de São Paulo, José Serra, negou que o partido esteja dividido sobre a CPMF. “Não há divisão. O partido não é uma igreja e, mesmo na igreja, tem diferenças de ponto de vista. O importante é a unidade, a conversa, a compreensão recíproca de cada opinião que não é a sua. O partido, para conviver, precisa entender as diferenças. E procurar a partir daí uma solução.” Segundo ele, a palavra final caberá à bancada do PSDB no Senado, onde tramita a PEC que propõe a prorrogação da CPMF. “Estamos trabalhando no Senado, que tem autonomia. Cada bancada tem a sua linha de orientação de acordo com as circunstâncias. Essa questão toda é analisada no âmbito da bancada.” O esforço pessoal do presidente Lula precisará ser maior após a queda do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), que estava responsável pela coordenação política e articulava a aprovação da CPMF no Senado. A oposição já detectou que a substituição de Walfrido por José Múcio deve atrapalhar a votação da CPMF e pretende explorar a mudança para derrotar a matéria no plenário.
“Um ministro novo com três crises novas terá o dobro de dificuldades. O Walfrido já administrava essas crises. No mínimo, a mudança prejudica o governo”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), se referindo ao PDT, PRB e PTB.
O governador de Minas, Aécio Neves, adotou um tom conciliador e disse que o PSDB pode voltar a negociar o apoio à CPMF se o governo fizer uma boa proposta para a bancada tucana. “O governo tem de meter a mão no bolso. O que não fez até agora. Se quer ter uma arrecadação de R$ 45 bilhões, é preciso que a desoneração não seja de fachada como foram nessas propostas até agora. Se o governo estiver disposto a isso eu acho que o PSDB tem por obrigação, até por ser o partido responsável que é, discuti-la.” Segundo ele, o PSDB não deve fazer uma oposição irresponsável. “Eu não acho que nós temos de repetir o estilo PT de fazer oposição, que considerava e encontrava vícios de origem em tudo o que vinha do governo. O PT quando era oposição ao nosso governo, tudo o que vinha do governo era contra. Foi contra o plano de estabilidade econômica, foi contra o Plano Real, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra inúmeras propostas de reforma que hoje ele está propondo.”

Fonte: Jornal Hoje em Dia

Redução de habitantes é igual a corte de verbas

Municípios Mineiros apontados pelo IBGE com um número menor de habitantes poderão entrar na justiça para continuar a receber um valor considerável da verba vinda do Governo Federal. De acordo com dados da pesquisa do IBGE, alguns municípios apresentaram queda no número de habitantes e o repasse de verba do governo é baseado por habitante. Muitos municípios terão que rever seus gastos como, por exemplo, o corte no número de funcionários públicos caso o Tribunal de Contas da União decida reduzir a verba que será repassada em 2008.  O resultado da decisão do TCU será divulgado aos municípios no dia 15 de dezembro.

A longa espera dos servidores

Os servidores públicos de Minas Gerais estão enfrentando dificuldades para fazer a transferência da conta em que recebem seus benefícios para o Banco do Brasil. Mesmo com a abertura de postos de apoio durante o final de semana, ainda há muita confusão, demora e filas gigantescas.  Veja o que saiu no jornal Estado de Minas deste final de semana. Realmente é uma situação que está longe de ajudar aos servidores. O processo de troca dos bancos deveria ter sido anunciado com antecedência e o prazo maior para os servidores abrirem as contas. Mas no Brasil, as pessoas parecem estar conformadas com tudo.  Vamos esperar e observar o que vai acontecer com mais este problema de burocracias.

Aliança estratégica

O senador Renan Calheiros está com uma nova estratégia para não sair “queimado” do seu posto político. Ele procura agora apoio do PT em troca da renuncia do cargo de Presidente do Senado. Na próxima quinta-feira o plenário irá analisar o pedido de cassação pela quebra de decoro no processo que julga a sociedade do senador nas rádios de Alagoas. Se os Petistas votarem a favor de Renan ele promete renunciar na quarta-feira, um dia antes do julgamento. A estratégia de Renan é uma forma de manter a imagem limpa e provocar menos agitação na oposição. Se Renan renunciasse depois do julgamento seria novamente massacrado pelos seus inimigos políticos com medo de que ele volte à presidência do Senado.O outro lado da moeda está ligado a aprovação da CPMF. A renúncia de Renan é uma garantia de que o imposto seja prorrogado. É uma troca de favores que põe em xeque o papel do Senado com a sociedade: em troca da absolvição Renan ajuda o governo a aprovar a CPMF. Com certeza a antiga discussão sobre ética dentro do Senado foi realmente deixada de lado, ou melhor, o que será que eles entendem como ética?

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Brasil o magnata do petróleo

A Petrobrás descobriu reservas gigantescas  de petróleo na bacia de Santos. O anuncio foi feito no último dia 08 de novembro. Os testes realizados no campo confirmaram que o volume em questão é de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo e gás natural, que segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pode fazer do Brasil uma das dez maiores reservas de petróleo do mundo, ficando entre a Venezuela e a Nigéria. O Brasil vibrou com a descoberta e os vizinhos ficaram de queixo caído, como é o caso do presidente da Venezuela, Hugo Chávez , que em tom irônico se referiu a Lula como o mais novo magnata do petróleo. O presidente brasileiro não mandou recado. “Agora o pessoal está chamando a gente de sheik, magnata. Chamem do que quiser, o que importa é que o Brasil merecia essa notícia boa”, disse Lula.

Com a notícia ainda recente Hugo Chávez prôpos parceria com o Brasil, a união teria como resultado a criação da Petroamazônia, junção da Petrobrás e a estatal venezuelana. Na Cúpula Ibero-Americana que ocorreu no Chile, na semana passada Chávez prôpos: “Lula, agora que é um magnata do Petróleo, que o Brasil tem tanto petróleo, te proponho que nos juntemos nestes mecanismos de cooperação com os países que não têm petróleo, com os países que não têm possibilidade de pagar US$ 100 o barril”.

Terceiro mandado é atacado

Até agora muito foi especulado a respeito da emenda que pretende alterar a constituição brasileira, permitindo que possa existir o terceiro mandato consecutivo para a predisência.Nove partidos aliados ao governo e da oposição estão contra esta possibilidade em reunião na sede da presidência do PMDB no Congresso.O próprio presidente confirmou interesse em um terceiro mandado em reunião com a cúpula do PT.Vamos ficar de olho para ver o que acontecer.

Valerioduto Tucano

O atual senador e ex governador de Minas, Eduardo Azeredo (PMDB-MG), também é membro do chamado “valerioduto tucano”. De acordo com a PF seis empreiteiras receberam R$ 296 milhões de reais em obras na gestão de Azeredo e em troca faziam doações clandestinas de R$ 8,2 bilhões para a campanha de reeleição do então governador mineiro.

Os recursos que foram destinados as empreiteira somam 13,3% dos gastos em obras públicas no período de 1996 a 1998.

 É impressionante como todos os problemas pessoais dos nossos políticos sempre são resolvidos com jeitinho. Enquanto pagamos milhares de impostos assistimos indignados a corrupção acabar com o que todos conhecemos como justiça.

O caso do “valrioduto tucano” foi arquivado no Conselho de Ética do Senado  por se tratar de um caso anterior a posse de Azeredo.