Jogo Aberto

65% dos brasileiros responderam que não aprovam mudança na Constituição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha o terceiro mandado consecutivo em 2010, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha no dia 25 de novembro. Apenas 31% da população apóiam mais quatro anos de governo Lula. Mesmo no Nordeste, região em que o presidente é mais bem visto, Lula não se reelegeria. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 29 de novembro e ouviu 11.741 pessoas, em 390 municípios de 25 Estados. Leia o que a oposição diz a respeito na matéria da FOLHA. Mais para quem quer uma leitura mais aprofundada, vale a pena conferi o post do blog Entrelinhas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu a campo para buscar o apoio dos governadores tucanos para a prorrogação da cobrança da CPMF. A idéia é fazer com que os governadores tentem persuadir os senadores da bancada a votar a favor da matéria. Os senadores do PSDB já anunciaram que votarão contra a PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF até 2011. O esforço do presidente parece já ter surtido efeito. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, defendeu publicamente hoje a cobrança da CPMF durante o 3º congresso do PSDB. “Nós criamos o imposto, não fica bem adotar uma posição contraditória”, disse ele. A defesa da CPMF por Cunha Lima acontece um dia depois do tucano se encontrar com Lula no Palácio do Planalto. De acordo com o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL), Cunha Lima negociou ontem com o presidente a liberação de verbas do PAC para a Paraíba e meios de garantir o voto do senador e correligionário Cícero Lucena a favor da CPMF. Hoje, Cunha Lima afirmou que outros governadores do PSDB também são favoráveis à cobrança da CPMF. “Você tem cinco governadores defendendo a manutenção da CPMF e a bancada do PSDB [no Senado] faz ouvido de mercador para isso. Estamos diante de um impasse grave para nos organizar.” Segundo ele, o voto do PSDB seria diferente se o ex-governador Geraldo Alckmin tivesse vencido a eleição presidencial de 2006. “A minha posição é algo que não pode faltar ao PSDB: coerência. Se o Alckmin tivesse sido eleito, essa discussão da CPMF não estaria existindo [no partido]. Nós criamos o imposto, não fica bem adotar uma posição contraditória.” O governador de São Paulo, José Serra, negou que o partido esteja dividido sobre a CPMF. “Não há divisão. O partido não é uma igreja e, mesmo na igreja, tem diferenças de ponto de vista. O importante é a unidade, a conversa, a compreensão recíproca de cada opinião que não é a sua. O partido, para conviver, precisa entender as diferenças. E procurar a partir daí uma solução.” Segundo ele, a palavra final caberá à bancada do PSDB no Senado, onde tramita a PEC que propõe a prorrogação da CPMF. “Estamos trabalhando no Senado, que tem autonomia. Cada bancada tem a sua linha de orientação de acordo com as circunstâncias. Essa questão toda é analisada no âmbito da bancada.” O esforço pessoal do presidente Lula precisará ser maior após a queda do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), que estava responsável pela coordenação política e articulava a aprovação da CPMF no Senado. A oposição já detectou que a substituição de Walfrido por José Múcio deve atrapalhar a votação da CPMF e pretende explorar a mudança para derrotar a matéria no plenário.
“Um ministro novo com três crises novas terá o dobro de dificuldades. O Walfrido já administrava essas crises. No mínimo, a mudança prejudica o governo”, afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), se referindo ao PDT, PRB e PTB.
O governador de Minas, Aécio Neves, adotou um tom conciliador e disse que o PSDB pode voltar a negociar o apoio à CPMF se o governo fizer uma boa proposta para a bancada tucana. “O governo tem de meter a mão no bolso. O que não fez até agora. Se quer ter uma arrecadação de R$ 45 bilhões, é preciso que a desoneração não seja de fachada como foram nessas propostas até agora. Se o governo estiver disposto a isso eu acho que o PSDB tem por obrigação, até por ser o partido responsável que é, discuti-la.” Segundo ele, o PSDB não deve fazer uma oposição irresponsável. “Eu não acho que nós temos de repetir o estilo PT de fazer oposição, que considerava e encontrava vícios de origem em tudo o que vinha do governo. O PT quando era oposição ao nosso governo, tudo o que vinha do governo era contra. Foi contra o plano de estabilidade econômica, foi contra o Plano Real, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, contra inúmeras propostas de reforma que hoje ele está propondo.”

Fonte: Jornal Hoje em Dia

A Petrobrás descobriu reservas gigantescas  de petróleo na bacia de Santos. O anuncio foi feito no último dia 08 de novembro. Os testes realizados no campo confirmaram que o volume em questão é de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo e gás natural, que segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pode fazer do Brasil uma das dez maiores reservas de petróleo do mundo, ficando entre a Venezuela e a Nigéria. O Brasil vibrou com a descoberta e os vizinhos ficaram de queixo caído, como é o caso do presidente da Venezuela, Hugo Chávez , que em tom irônico se referiu a Lula como o mais novo magnata do petróleo. O presidente brasileiro não mandou recado. “Agora o pessoal está chamando a gente de sheik, magnata. Chamem do que quiser, o que importa é que o Brasil merecia essa notícia boa”, disse Lula.

Com a notícia ainda recente Hugo Chávez prôpos parceria com o Brasil, a união teria como resultado a criação da Petroamazônia, junção da Petrobrás e a estatal venezuelana. Na Cúpula Ibero-Americana que ocorreu no Chile, na semana passada Chávez prôpos: “Lula, agora que é um magnata do Petróleo, que o Brasil tem tanto petróleo, te proponho que nos juntemos nestes mecanismos de cooperação com os países que não têm petróleo, com os países que não têm possibilidade de pagar US$ 100 o barril”.

De acordo com o Ministro da Previdência social, Luiz Marinho, a demora do congresso em decidir o destino da CPMF tem atrasado as discussões do Fórum da Previdência, que conta com a participação de trabalhadores, empresários e aposentados.. Segundo o ministro a elaboração de uma nova proposta previdenciária consiste entre vários aspectos a extinção da folha de pagamento que só poderá ser realizada coma aprovação da CPMF. Os membros do Fórum voltarão a se reunir nos dias 29,30 e 31 de outubro. Caso ocorra outro imprevisto o dia 1 de novembro é a data limite para resolver as possíveis pendências. Luiz Marinho aprova a continuidade da CPMF com a alíquota hoje vigente de 0,38%. Após o encerramento do Fórum, as propostas de mudança previdenciária serão encaminhadas para elaboração da Reforma Previdenciária e até meados de novembro deve estar no senado para a aprovação.

Agência Estado 

Os governistas da Câmara não conseguiram reunir o quórum mínimo de deputados para garantir a tramitação da proposta de emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Apenas 31 parlamentares estiveram presentes à sessão. Eram necessários pelo menos 51 parlamentares para contar quórum para a tramitação da CPMF.

 Com isso, os aliados do Planalto se vêem obrigados a fazer um esforço de mobilização para manter o cronograma que prevê a votação em segundo turno na próxima terça-feira. Esse esforço implica reunir quórum na sexta-feira e na próxima segunda-feira, dias tradicionalmente esvaziados no Congresso em Brasília. Somente se esta operação for bem sucedida é que o governo conseguirá votar a PEC da CPMF na próxima terça-feira, respeitando o interstício de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno.

Obs: quórum é  a quantidade mínima de participantes exigida para uma reunião de ordem pública.

Desde que entrou em vigor o artigo 41-A, da Lei das Eleições, o Tribunal Superior Eleitoral cassou 215 políticos nos últimos oito anos por compra de votos. O levantamento feito entre 1999 e 2007 analisou duas mil ações e concluiu que o cargo de prefeito foi o que mais sofreu cassações, foram 101 afastados, seguido de 53 vice-prefeitos e logo atrás os vereadores, no total de 51.

De acordo com a assessoria de impressa do TSE a decisão é definitiva. Segundo o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, estas cassações de mandatos por servem como um alerta para os políticos.

Confira a lista com os 215 nomes dos cassados aqui.

Pela Folha de São Paulo

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) é uma cobrança que incide sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade.

Ela foi aprovada em 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) –à época, a alíquota era de 0,25% e durou até dezembro de 1994 quando, como já estava previsto, foi extinto.

Dois anos depois, em 1996, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Foi então criada de fato a CPMF, que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%.

Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002, sendo que a alíquota passou a ser de 0,38% –o objetivo da elevação ajudar nas contas da Previdência Social.

Em 2001, a alíquota caiu para 0,3% mas em março do mesmo ano, voltou a 0,38%. Em 2002 a CPMF foi prorrogada, o que ocorreu novamente em 2004.

No final de 2000, o governo decidiu permitir o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. Assim, caso um contribuinte tenha declarado ser isento do IR e, ao mesmo tempo, movimentado milhões em sua conta bancária –o que é possível saber de acordo com o valor de CPMF paga–, sua declaração tem maior risco de ser colocada na malha fina pela Receita.

O site Sou Contra o CPMF contém dados relevantes sobre o assunto.